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Uma crise silenciosa: Prefeitura do Natal apresenta números preocupantes

Conforme escrevi em 21/01/2018 no meu artigo Em 2016 a prefeitura fechou com prejuízo de R$ 51 milhões. Em 2017 vai ser pior os números da Prefeitura do Natal são preocupantes. Da mesma forma como ocorria com a situação das contas públicas do governo do estado até eu escrever o meu artigo O RN quebrou? em 25/12/2017 o silêncio impera.

Ocorre que a situação é grave. Em 2018 a prefeitura natalense encerrou com mais de meio bilhão de reais em restos à pagar (R$ 544,7 milhões). Restos à pagar são os valores contratados por serviços/produtos recebidos pela prefeitura mas que não foram pagos dentro do exercício. Ocorrem por que as despesas foram maiores que as receitas, ou seja, prejuízo. A composição desses valores à pagar:

Poder Executivo (saúde, educação, obras públicas) R$ 282 milhões

Companhia de Serviços Urbanos R$ 65 milhões

Empresa de Fomento e segurança Alimentar R$ 2,3 milhões

Previdência Municipal R$ 37 milhões

Capitania das Artes R$ 608 mil

Câmara Municipal R$ 835 mil

A divulgação do resultado de 2018 ainda não saiu., mas de acordo com meus cálculos com relação às contas patrimoniais o resultado nominal do município (variação da dívida líquida consolidada) em 2018 será de -R$ 68 milhões e o resultado nominal ajustado (variação do restos à pagar) de -R$ 135 milhões o que resultará em um resultado primário de -R$ 161 milhões. Em 2017 o resultado nominal foi de -R$ 125 milhões e o resultado nominal ajustado de -R$ 173 milhões. Por uma complexidade metodológica de plano de contas contábeis diferente usado em 2017 ainda não consegui apurar o resultado primário. Assim que eu o tiver, irei compartilhar. O mais arrojado de entender é diante de um resultado tão negativo 2017 tenha sido calculado "lucro" de R$ 49 milhões.

A prefeitura está ligeiramente abaixo do teto dos gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 em 56% da receita corrente líquida. A lei fixa o teto em 60% para estados e municípios. Para esfera federal o teto é 50%.

A prefeitura mantém uma certa normalidade na questão previdenciária apresentando uma receita de R$ 266,4 milhões de arrecadação de ativos meno um desembolso de R$ 244 milhões. Daria um superávit de R$ 22 milhões né isso? Mas e o restos a pagar com fonte previdenciária de R$ 37 milhões? Xiiii.....

 

 

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